Segurança do Trabalho

Programas e Documentos Legais de SST

PGR, PCMSO, LTCAT e PPP com Engenheiro de Segurança do Trabalho

Os programas legais de segurança do trabalho costumam ser tratados como papel para mostrar à fiscalização. Eles são isso também — mas são, antes, o documento que define o que a empresa sabe sobre os seus riscos e o que se comprometeu a fazer a respeito.

O que entregamos

  • PGR / GRO (NR-01) — inventário de riscos e plano de ação, com prazos e responsáveis.
  • PCMSO (NR-07) — elaborado com médico do trabalho parceiro.
  • LTCAT e PPP — base do evento S-2240 do eSocial e da aposentadoria especial.
  • Insalubridade e periculosidade — caracterização pelas NR-15 e NR-16, com medições.
  • AEP e AET (NR-17), além de PCA, PPR e PGRTR (NR-31).
  • CIPA e SESMT — ordens de serviço, APR e mapa de riscos.

eSocial SST

Os eventos de segurança e saúde (S-2210, S-2220 e S-2240) são gerados a partir dos próprios programas e acompanhados até o aceite. É onde a inconsistência aparece: LTCAT que não conversa com o PPP gera divergência no S-2240.

Responsabilidade técnica

Os documentos são assinados por Engenheiro de Segurança do Trabalho, sócio da Lidera e responsável técnico, com ART. Não é intermediação: quem assina responde.

Como contratar

Por projeto, com revisão anual — os programas têm validade e precisam acompanhar mudança de processo, de layout e de quadro. Valores sob consulta.

Case

Empresas sob fiscalização do trabalho

Desafio

Programas vencidos ou inexistentes, LTCAT que não conversa com o PPP e eventos do eSocial recusados por inconsistência.

Solução

Inventário de riscos refeito com medições, programas coerentes entre si e eventos de SST gerados a partir deles, acompanhados até o aceite.

Resultado

Documentação consistente, assinada por engenheiro com ART, e os eventos do eSocial aceitos.

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